Saiba o que é a lei Fred Costa.
VOCÊ SABE O QUE É A LEI FRED COSTA? “Lei Fred Costa” o nome dado informalmente ao Projeto de Lei 1.095/2019 que tem previsão que de ser votado em plenário, em 1º turno, nesta semana. Ele é de autoria do deputado federal Fred Costa, cuja principal bandeira política é a proteção dos animais. O nome […]
Cadeia para maus-tratos contra os animais.
O Projeto de Lei nº 1.095/19, de autoria do deputado federal Fred Costa, prevê penas mais duras para crimes de maus-tratos contra os animais. Atualmente a pena é de detenção de três meses a um ano, o que acaba por ser convertida em penas alternativas, como pagamento de cestas básicas. Caso a proposição seja aprovada, a […]
Você cuida bem do seu pet?
Você cuida bem do seu pet? Se você sabe como alimentar bem o seu bichinho, qual a frequência de dar banho e tosa, boas indicações de veterinários e outras dicas, peço que ajude na conscientização! Informe aos seus amigos e familiares como garantir que os seus animais de estimação tenham uma melhor qualidade de vida. […]
Senciência Animal.
Em nosso trabalho na Assembleia Legislativa, apresentei a Lei 4.752, que reconhece a Senciência Animal em Minas. Hoje, infelizmente, os animais são considerados “coisas” pelo ordenamento jurídico brasileiro. Por isso, tecnicamente não podem ser passíveis de direitos. Peço o seu apoio na minha candidatura para deputado federal, para que possamos mudar essa realidade em âmbito nacional! Como […]
Proibidos experimentos em animais na indústria de cosméticos em Minas.
Entrou em vigor nesta quinta-feira, 26, a Lei 23.050/18, de autoria do deputado Fred Costa, que proíbe a utilização de animais em experimentos na Indústria de Cosméticos em Minas Gerais. As empresas que descumprirem a norma estarão sujeitas a penalidades de multas e apreensão de produtos. Fred Costa lembra que hoje as empresas já podem testar […]
1º Seminário de Defesa Animal e Bioética da Escola do Legislativo.
Nesta última quinta-feira, 19, o deputado Fred Costa, em parceria com o Coletivo 4 Patas, realizou o 1º Seminário de Defesa Animal e Bioética na Escola do Legislativo. O evento contou com a participação de médicos veterinários, especialistas, ativistas e autoridades, para debater diversas questões da Causa Animal, como cuidados com animais silvestres, trabalhos de […]
