São Clemente homenageia Causa Animal no Carnaval do Rio
A escola de samba São Clemente, que participou da Série Ouro do carnaval do Rio de Janeiro, este ano homenageou a causa animal com enredo idealizado pelo deputado federal Fred Costa (PRD). O desfile ocorreu na madrugada do último sábado, 1 de março, no Sambódromo da Marquês de Sapucaí. Estampando o tema de “dar voz […]
Política de Inclusão para cães de suporte emocional próxima de aprovação no Senado
O Projeto de Lei 317/23, de autoria do deputado federal Fred Costa, que versa sobre a instituição de uma política de inclusão para cães de suporte emocional, teve matéria aprovada, em novembro de 2024, na forma de subemenda substitutiva global ao PL 10.286/18, que já aguarda análise no Senado. Caso aprovada, a norma garantirá o […]
Pets podem ser incluídos no censo decenal
Foi aprovado na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) o Projeto de Lei 5462/23, de autoria do deputado federal Fred Costa, que define diretrizes adicionais ao Censo Demográfico Decenal. De acordo com estas diretrizes, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) deverá contemplar no censo dados sobre os animais de estimação presentes nas […]
Lei Joca é aprovada na Câmara dos Deputados
Mediante empenho do deputado federal Fred Costa (PRD-MG), foi aprovado, nessa última quarta-feira, 8, no plenário da Câmara dos Deputados, o projeto da Lei Joca. Relator da proposição, Fred Costa obteve êxito em que fosse aprovado o texto que exige que o transporte de animais de estimação seja feito na cabine do avião, em condições […]
Zoofilia deve ser criminalizada no Brasil
O deputado federal Fred Costa tem se empenhado no congresso nacional para que a legislação preveja uma punição exemplar para a prática de zoofilia. O Projeto de Lei nº 1494/21, de sua autoria, tipifica esta prática abominável como crime de maus-tratos a animais. Esta proposição já se encontra sob apreciação do Senado Federal, e a […]
Criação do Dia Nacional da Consciência Animal
O deputado federal Fred Costa é o autor do Projeto de Lei Nº 2247, de 2023, que pede que fique instituído o Dia Nacional da Consciência Animal, a ser comemorada todos os anos no dia 7 de julho. A escolha da data se deve pela Declaração de Cambridge Sobre a Consciência em Animais Humanos e […]
Política de Prevenção de Acidentes Elétricos com Animais Silvestres
Fred Costa é autor do Projeto de Lei nº 564/2023, que busca instituir uma Política de Prevenção de Acidentes Elétricos com Animais Silvestres nos fios de baixa, média e alta tensão dos postes de distribuição e transmissão de energia elétrica e infraestruturas estratégicas administradas por empresas de energia elétrica. A expectativa é de que se […]
Visitação de animais domésticos a pacientes internados pode virar lei
Fred Costa é o autor do Projeto de Lei 276, de 2023, que busca permitir a visitação de animais domésticos a pacientes internados em hospitais públicos e privados, cadastrados no Sistema Único de Saúde (SUS). O ingresso dos animais para visitação, acompanhado de algum familiar do paciente, deverá ser agendado junto à administração do hospital, […]
Maior Programa de Castração de Animais da História do Brasil
O deputado federal Fred Costa já destinou mais de R$11 milhões em emendas parlamentares para vários municípios de Minas Gerais, possibilitando a criação do maior programa de castração de animais da história do Brasil. Este projeto, intitulado de “Prodevida”, foi possível graças a um trabalho em conjunto do mandato do deputado Fred Costa com a […]
Justiça por Sansão.
No município de Confins, em Minas Gerais, o cão Sansão, da raça pitbull, teve duas de suas patas covardemente mutiladas por dois criminosos. No dia 7 de julho, dois funcionários de uma empresa, vizinha à propriedade onde ficava o cão, pularam o muro e o atacaram com golpes de facão, decepando ambas as patas posteriores […]
