Fred Costa é o autor do Projeto de Lei 276, de 2023, que busca permitir a visitação de animais domésticos a pacientes internados em hospitais públicos e privados, cadastrados no Sistema Único de Saúde (SUS).
O ingresso dos animais para visitação, acompanhado de algum familiar do paciente, deverá ser agendado junto à administração do hospital, respeitando os critérios estabelecidos por cada instituição. Além disso, será preciso autorização expressa pelo médico do paciente internado, bem como laudo veterinário atestando as boas condições de saúde do animal. O transporte do animal dentro do ambiente hospitalar deverá ser realizado em caixas específicas, de acordo com o tamanho e a espécie de cada animal visitante.
Hospitais nos Estados Unidos, como os hospitais das universidades de Maryland (Baltimore) e de North Shore já permitem a visitação de animais a pacientes, entendendo que a correlação entre o ser-humano e o animal podem trazer resultados muito positivos para a saúde, especialmente em um estágio de recuperação. No Brasil, essa possibilidade já é aceita pelo Hospital Albert Einstein, em São Paulo, bem como pelo Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas e Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia (ambos em São Paulo), pela APAE de Nova Iguaçu e pela Casa Abrigo Betel, no Rio de Janeiro.
Atualmente, o PL 276/2023 tramita na Câmara dos Deputados.
