Criação do Dia Nacional da Consciência Animal
O deputado federal Fred Costa é o autor do Projeto de Lei Nº 2247, de 2023, que pede que fique instituído o Dia Nacional da Consciência Animal, a ser comemorada todos os anos no dia 7 de julho. A escolha da data se deve pela Declaração de Cambridge Sobre a Consciência em Animais Humanos e […]
Proibição de Distribuição de Animais em Brindes e Sorteios
O Projeto de Lei Nº 4103/2020, de autoria do deputado federal Fred Costa, visa estabelecer proibição para que animais sejam distribuídos em brindes, promoções, rifas e sorteios. Caso a proposição seja aprovado, o descumprimento da norma acarretará nas penas sujeitas a crimes de maus-tratos contra animais. O principal objetivo é o de diminuir os casos […]
Política de Prevenção de Acidentes Elétricos com Animais Silvestres
Fred Costa é autor do Projeto de Lei nº 564/2023, que busca instituir uma Política de Prevenção de Acidentes Elétricos com Animais Silvestres nos fios de baixa, média e alta tensão dos postes de distribuição e transmissão de energia elétrica e infraestruturas estratégicas administradas por empresas de energia elétrica. A expectativa é de que se […]
Visitação de animais domésticos a pacientes internados pode virar lei
Fred Costa é o autor do Projeto de Lei 276, de 2023, que busca permitir a visitação de animais domésticos a pacientes internados em hospitais públicos e privados, cadastrados no Sistema Único de Saúde (SUS). O ingresso dos animais para visitação, acompanhado de algum familiar do paciente, deverá ser agendado junto à administração do hospital, […]
Maior Programa de Castração de Animais da História do Brasil
O deputado federal Fred Costa já destinou mais de R$11 milhões em emendas parlamentares para vários municípios de Minas Gerais, possibilitando a criação do maior programa de castração de animais da história do Brasil. Este projeto, intitulado de “Prodevida”, foi possível graças a um trabalho em conjunto do mandato do deputado Fred Costa com a […]
Justiça por Sansão.
No município de Confins, em Minas Gerais, o cão Sansão, da raça pitbull, teve duas de suas patas covardemente mutiladas por dois criminosos. No dia 7 de julho, dois funcionários de uma empresa, vizinha à propriedade onde ficava o cão, pularam o muro e o atacaram com golpes de facão, decepando ambas as patas posteriores […]
Saiba o que é a lei Fred Costa.
VOCÊ SABE O QUE É A LEI FRED COSTA? “Lei Fred Costa” o nome dado informalmente ao Projeto de Lei 1.095/2019 que tem previsão que de ser votado em plenário, em 1º turno, nesta semana. Ele é de autoria do deputado federal Fred Costa, cuja principal bandeira política é a proteção dos animais. O nome […]
Cadeia para maus-tratos contra os animais.
O Projeto de Lei nº 1.095/19, de autoria do deputado federal Fred Costa, prevê penas mais duras para crimes de maus-tratos contra os animais. Atualmente a pena é de detenção de três meses a um ano, o que acaba por ser convertida em penas alternativas, como pagamento de cestas básicas. Caso a proposição seja aprovada, a […]
Você cuida bem do seu pet?
Você cuida bem do seu pet? Se você sabe como alimentar bem o seu bichinho, qual a frequência de dar banho e tosa, boas indicações de veterinários e outras dicas, peço que ajude na conscientização! Informe aos seus amigos e familiares como garantir que os seus animais de estimação tenham uma melhor qualidade de vida. […]
Senciência Animal.
Em nosso trabalho na Assembleia Legislativa, apresentei a Lei 4.752, que reconhece a Senciência Animal em Minas. Hoje, infelizmente, os animais são considerados “coisas” pelo ordenamento jurídico brasileiro. Por isso, tecnicamente não podem ser passíveis de direitos. Peço o seu apoio na minha candidatura para deputado federal, para que possamos mudar essa realidade em âmbito nacional! Como […]
