São Clemente homenageia Causa Animal no Carnaval do Rio
A escola de samba São Clemente, que participou da Série Ouro do carnaval do Rio de Janeiro, este ano homenageou a causa animal com enredo idealizado pelo deputado federal Fred Costa (PRD). O desfile ocorreu na madrugada do último sábado, 1 de março, no Sambódromo da Marquês de Sapucaí. Estampando o tema de “dar voz […]
Política de Inclusão para cães de suporte emocional próxima de aprovação no Senado
O Projeto de Lei 317/23, de autoria do deputado federal Fred Costa, que versa sobre a instituição de uma política de inclusão para cães de suporte emocional, teve matéria aprovada, em novembro de 2024, na forma de subemenda substitutiva global ao PL 10.286/18, que já aguarda análise no Senado. Caso aprovada, a norma garantirá o […]
Adoção de Animais é promovida em jogo pelo Brasileirão
Em jogo realizado na última quarta-feira, 4 de dezembro, pela 37ª rodada da Série A do Campeonato Brasileiro, as equipes do Atlético Goianiense e do Fortaleza entraram em campo estampando em camisas, em um patch e faixas a imagem de um cão caramelo, com a mensagem “Adote um Pet”. O jogo ocorreu no Castelo do […]
Desconto em Itens Pet na Reforma Tributária
Aprovado nesta quarta-feira (10), o texto-base da reforma tributária prevê descontos para itens PET. De acordo com o texto, os planos de saúde para animais domésticos e consultas veterinárias terão alíquotas reduzidas em 30% para os novos impostos (IBS e CBS). As medidas foram propostas pelo deputado federal Fred Costa (PRD/MG), bem como por outros […]
Pesquisa aponta que 94% dos brasileiros já tiveram pets
De acordo com uma pesquisa feita pela Quaest em parceria com a PetLove, 94% dos brasileiros tem ou já teve pets em casa. Outra grata surpresa apontada pela pesquisa, é que aproximadamente 50% dos tutores adotaram seu animal de estimação! Ainda de acordo com a pesquisa, 47% dos brasileiros já teve um cãozinho como pet, […]
São Clemente terá Defesa Animal como tema no Carnaval de 2025
No carnaval de 2025, a escola de samba São Clemente, do Rio de Janeiro, terá como tema do seu desfile uma homenagem aos pets e à importância do trabalho de defesa e proteção dos animais. Intitulado de “A São Clemente dá voz a quem não tem”, a arte do desfile já mostra a Vivi, cadelinha […]
Pets podem ser incluídos no censo decenal
Foi aprovado na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) o Projeto de Lei 5462/23, de autoria do deputado federal Fred Costa, que define diretrizes adicionais ao Censo Demográfico Decenal. De acordo com estas diretrizes, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) deverá contemplar no censo dados sobre os animais de estimação presentes nas […]
Lei Joca é aprovada na Câmara dos Deputados
Mediante empenho do deputado federal Fred Costa (PRD-MG), foi aprovado, nessa última quarta-feira, 8, no plenário da Câmara dos Deputados, o projeto da Lei Joca. Relator da proposição, Fred Costa obteve êxito em que fosse aprovado o texto que exige que o transporte de animais de estimação seja feito na cabine do avião, em condições […]
Lei Joca avança no Congresso Nacional
Nesta semana, o deputado federal Fred Costa protocolou relatório para deixar pronto para votação a Lei Joca, que determina normas de segurança para companhias aéreas no transporte de pets, respeitando a qualidade de vida dos animais. Caso a legislação seja aprovada, dependendo do porte do animal, dois assentos terão que ser adquiridos para que ele […]
Zoofilia deve ser criminalizada no Brasil
O deputado federal Fred Costa tem se empenhado no congresso nacional para que a legislação preveja uma punição exemplar para a prática de zoofilia. O Projeto de Lei nº 1494/21, de sua autoria, tipifica esta prática abominável como crime de maus-tratos a animais. Esta proposição já se encontra sob apreciação do Senado Federal, e a […]
