Fred Costa é autor do Projeto de Lei nº 564/2023, que busca instituir uma Política de Prevenção de Acidentes Elétricos com Animais Silvestres nos fios de baixa, média e alta tensão dos postes de distribuição e transmissão de energia elétrica e infraestruturas estratégicas administradas por empresas de energia elétrica. A expectativa é de que se promova uma modernização das estruturas de rede elétrica em todo o território nacional, tendo em vista a proteção da fauna nativa. Além disso, também pretende-se o desenvolvimento e aplicação de adaptações e medidas preventivas com a finalidade para reduzir substancialmente a ocorrência destes acidentes.
De acordo com o Instituto Vida Livre, entre 2022 e 2023 foram 35 animais silvestres eletrocutados por apenas no Rio de Janeiro. Destes, três animais (um macaco, uma preguiça e um gambá) foram socorridos e reintroduzidos na natureza; um macaco ainda está em tratamento para soltura; dois macacos estão vivos, porém perderam seus braços e agora só poderão viver em cativeiro; e 29 animais foram mortos.
Dentre as adaptações e medidas preventivas previstas pelo PL 564, incluem-se a colocação de cones na parte superior de postes de transmissão de energia elétrica localizados às margens de zonas rurais, florestais, unidades de conservação e áreas de preservação permanentes; a criação de corredores ecológicos; a correção de falhas técnicas de instalação; o uso de materiais adequados; a instalação de estruturas em locais que não ofereçam risco de queda de galhos; dentre outras medidas.
O descumprimento das normas poderão acarretas em multas de até R$20.000, que serão revertidas para projetos de proteção dos animais.
