Aprovado nesta quarta-feira (10), o texto-base da reforma tributária prevê descontos para itens PET. De acordo com o texto, os planos de saúde para animais domésticos e consultas veterinárias terão alíquotas reduzidas em 30% para os novos impostos (IBS e CBS). As medidas foram propostas pelo deputado federal Fred Costa (PRD/MG), bem como por outros integrantes da “bancada animal”, como o delegado Matheus Laiola (União/PR), Marcelo Queiroz (Progressistas/RJ) e Bruno Lima (licenciado).
Foi apresentada também outra emenda para zerar o imposto sobre medicamentos, soros e vacinas de uso veterinário, mas o que consta no texto-base é a previsão de um desconto de 60% na alíquota sobre estes itens, o que já é um grande avanço.
Fred Costa continua a acompanhar a evolução da Reforma Tributária no Congresso Nacional, para que o trabalho de defesa e proteção dos animais, bem como a busca pelo bem-estar animal, possam ser promovidos e incentivados pelo novo sistema tributário brasileiro.
