Nesta semana, o deputado federal Fred Costa protocolou relatório para deixar pronto para votação a Lei Joca, que determina normas de segurança para companhias aéreas no transporte de pets, respeitando a qualidade de vida dos animais. Caso a legislação seja aprovada, dependendo do porte do animal, dois assentos terão que ser adquiridos para que ele seja transportado ao lado do tutor. Além disso, em viagens em que seja preciso que o tutor viaje longe do animal, a companhia aérea deverá fornecer um microchip para que o animal seja monitorado.
O Projeto de Lei recebe este nome de “Lei Joca”, em homenagem ao cãozinho que morreu por descaso de uma companhia aérea. Joca seria transportado de São Paulo até o Mato Grosso, uma viagem de duração de cerca de apenas 2 horas. No entanto, houve um erro inadmissível da companhia aérea, que enviou o animal para Fortaleza, resultando em uma viagem de 8 horas. O animal foi transportado no porão da aeronave em meio às bagagens do passageiro, e foi entregue sem vida para o tutor.
