O deputado federal Fred Costa é o autor do Projeto de Lei Nº 2247, de 2023, que pede que fique instituído o Dia Nacional da Consciência Animal, a ser comemorada todos os anos no dia 7 de julho. A escolha da data se deve pela Declaração de Cambridge Sobre a Consciência em Animais Humanos e Não Humanos ter ocorrido em 7 de julho de 2012.
Caso a proposição seja promulgada em lei, instituições públicas e privadas de ensino ficarão autorizadas a utilizar a data para ações educativas e de conscientização sobre a senciência dos animais. O reconhecimento da senciência animal é um passo essencial para o avanço das legislações de defesa e proteção dos animais, pois trata-se do reconhecimento de que eles têm a capacidade de experienciar sensações, como sofrimento e alegria, e de que por isso deveriam ser sujeitos passíveis de direitos.
