Lei Joca é aprovada na Câmara dos Deputados
Mediante empenho do deputado federal Fred Costa (PRD-MG), foi aprovado, nessa última quarta-feira, 8, no plenário da Câmara dos Deputados, o projeto da Lei Joca. Relator da proposição, Fred Costa obteve êxito em que fosse aprovado o texto que exige que o transporte de animais de estimação seja feito na cabine do avião, em condições […]
Lei Joca avança no Congresso Nacional
Nesta semana, o deputado federal Fred Costa protocolou relatório para deixar pronto para votação a Lei Joca, que determina normas de segurança para companhias aéreas no transporte de pets, respeitando a qualidade de vida dos animais. Caso a legislação seja aprovada, dependendo do porte do animal, dois assentos terão que ser adquiridos para que ele […]
