São Clemente homenageia Causa Animal no Carnaval do Rio
A escola de samba São Clemente, que participou da Série Ouro do carnaval do Rio de Janeiro, este ano homenageou a causa animal com enredo idealizado pelo deputado federal Fred Costa (PRD). O desfile ocorreu na madrugada do último sábado, 1 de março, no Sambódromo da Marquês de Sapucaí. Estampando o tema de “dar voz […]
Proibição de Distribuição de Animais em Brindes e Sorteios
O Projeto de Lei Nº 4103/2020, de autoria do deputado federal Fred Costa, visa estabelecer proibição para que animais sejam distribuídos em brindes, promoções, rifas e sorteios. Caso a proposição seja aprovado, o descumprimento da norma acarretará nas penas sujeitas a crimes de maus-tratos contra animais. O principal objetivo é o de diminuir os casos […]
Justiça por Sansão.
No município de Confins, em Minas Gerais, o cão Sansão, da raça pitbull, teve duas de suas patas covardemente mutiladas por dois criminosos. No dia 7 de julho, dois funcionários de uma empresa, vizinha à propriedade onde ficava o cão, pularam o muro e o atacaram com golpes de facão, decepando ambas as patas posteriores […]
Cadeia para maus-tratos contra os animais.
O Projeto de Lei nº 1.095/19, de autoria do deputado federal Fred Costa, prevê penas mais duras para crimes de maus-tratos contra os animais. Atualmente a pena é de detenção de três meses a um ano, o que acaba por ser convertida em penas alternativas, como pagamento de cestas básicas. Caso a proposição seja aprovada, a […]
Você cuida bem do seu pet?
Você cuida bem do seu pet? Se você sabe como alimentar bem o seu bichinho, qual a frequência de dar banho e tosa, boas indicações de veterinários e outras dicas, peço que ajude na conscientização! Informe aos seus amigos e familiares como garantir que os seus animais de estimação tenham uma melhor qualidade de vida. […]
Senciência Animal.
Em nosso trabalho na Assembleia Legislativa, apresentei a Lei 4.752, que reconhece a Senciência Animal em Minas. Hoje, infelizmente, os animais são considerados “coisas” pelo ordenamento jurídico brasileiro. Por isso, tecnicamente não podem ser passíveis de direitos. Peço o seu apoio na minha candidatura para deputado federal, para que possamos mudar essa realidade em âmbito nacional! Como […]
Proibidos experimentos em animais na indústria de cosméticos em Minas.
Entrou em vigor nesta quinta-feira, 26, a Lei 23.050/18, de autoria do deputado Fred Costa, que proíbe a utilização de animais em experimentos na Indústria de Cosméticos em Minas Gerais. As empresas que descumprirem a norma estarão sujeitas a penalidades de multas e apreensão de produtos. Fred Costa lembra que hoje as empresas já podem testar […]
Fred Costa cobra punição por responsáveis por assassinato de cadela.
Nesta quinta-feira, 7, no município de Capela Nova (MG), uma cadela que estava desaparecida foi encontrada assassinada por espancamento próximo ao distrito de Palmeiras. O deputado Fred Costa já fez um posicionamento de repúdio à crueldade ao animal, e disse que irá acompanhar o caso bem de perto, para que os responsáveis sejam devidamente punidos. […]
Proibição de experimentos em animais na indústria de cosméticos entra em pauta novamente na ALMG.
Nas próximas semanas a Assembleia Legislativa de Minas Gerais deve designar uma Comissão Especial para analisar o veto à Proposição de Lei 23.863, de autoria do deputado estadual Fred Costa, que dispõe sobre a proibição de experimentos em animais na indústria de cosméticos. O parlamentar lançou uma petição online, já assinada por quase de 3 mil defensores e […]
