Lei Joca avança no Congresso Nacional
Nesta semana, o deputado federal Fred Costa protocolou relatório para deixar pronto para votação a Lei Joca, que determina normas de segurança para companhias aéreas no transporte de pets, respeitando a qualidade de vida dos animais. Caso a legislação seja aprovada, dependendo do porte do animal, dois assentos terão que ser adquiridos para que ele […]
Zoofilia deve ser criminalizada no Brasil
O deputado federal Fred Costa tem se empenhado no congresso nacional para que a legislação preveja uma punição exemplar para a prática de zoofilia. O Projeto de Lei nº 1494/21, de sua autoria, tipifica esta prática abominável como crime de maus-tratos a animais. Esta proposição já se encontra sob apreciação do Senado Federal, e a […]
Justiça por Sansão.
No município de Confins, em Minas Gerais, o cão Sansão, da raça pitbull, teve duas de suas patas covardemente mutiladas por dois criminosos. No dia 7 de julho, dois funcionários de uma empresa, vizinha à propriedade onde ficava o cão, pularam o muro e o atacaram com golpes de facão, decepando ambas as patas posteriores […]
Saiba o que é a lei Fred Costa.
VOCÊ SABE O QUE É A LEI FRED COSTA? “Lei Fred Costa” o nome dado informalmente ao Projeto de Lei 1.095/2019 que tem previsão que de ser votado em plenário, em 1º turno, nesta semana. Ele é de autoria do deputado federal Fred Costa, cuja principal bandeira política é a proteção dos animais. O nome […]
Cadeia para maus-tratos contra os animais.
O Projeto de Lei nº 1.095/19, de autoria do deputado federal Fred Costa, prevê penas mais duras para crimes de maus-tratos contra os animais. Atualmente a pena é de detenção de três meses a um ano, o que acaba por ser convertida em penas alternativas, como pagamento de cestas básicas. Caso a proposição seja aprovada, a […]
Fred Costa cobra punição por responsáveis por assassinato de cadela.
Nesta quinta-feira, 7, no município de Capela Nova (MG), uma cadela que estava desaparecida foi encontrada assassinada por espancamento próximo ao distrito de Palmeiras. O deputado Fred Costa já fez um posicionamento de repúdio à crueldade ao animal, e disse que irá acompanhar o caso bem de perto, para que os responsáveis sejam devidamente punidos. […]
