São Clemente homenageia Causa Animal no Carnaval do Rio
A escola de samba São Clemente, que participou da Série Ouro do carnaval do Rio de Janeiro, este ano homenageou a causa animal com enredo idealizado pelo deputado federal Fred Costa (PRD). O desfile ocorreu na madrugada do último sábado, 1 de março, no Sambódromo da Marquês de Sapucaí. Estampando o tema de “dar voz […]
Desconto em Itens Pet na Reforma Tributária
Aprovado nesta quarta-feira (10), o texto-base da reforma tributária prevê descontos para itens PET. De acordo com o texto, os planos de saúde para animais domésticos e consultas veterinárias terão alíquotas reduzidas em 30% para os novos impostos (IBS e CBS). As medidas foram propostas pelo deputado federal Fred Costa (PRD/MG), bem como por outros […]
Pets podem ser incluídos no censo decenal
Foi aprovado na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) o Projeto de Lei 5462/23, de autoria do deputado federal Fred Costa, que define diretrizes adicionais ao Censo Demográfico Decenal. De acordo com estas diretrizes, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) deverá contemplar no censo dados sobre os animais de estimação presentes nas […]
Lei Joca é aprovada na Câmara dos Deputados
Mediante empenho do deputado federal Fred Costa (PRD-MG), foi aprovado, nessa última quarta-feira, 8, no plenário da Câmara dos Deputados, o projeto da Lei Joca. Relator da proposição, Fred Costa obteve êxito em que fosse aprovado o texto que exige que o transporte de animais de estimação seja feito na cabine do avião, em condições […]
Lei Joca avança no Congresso Nacional
Nesta semana, o deputado federal Fred Costa protocolou relatório para deixar pronto para votação a Lei Joca, que determina normas de segurança para companhias aéreas no transporte de pets, respeitando a qualidade de vida dos animais. Caso a legislação seja aprovada, dependendo do porte do animal, dois assentos terão que ser adquiridos para que ele […]
Criação do Dia Nacional da Consciência Animal
O deputado federal Fred Costa é o autor do Projeto de Lei Nº 2247, de 2023, que pede que fique instituído o Dia Nacional da Consciência Animal, a ser comemorada todos os anos no dia 7 de julho. A escolha da data se deve pela Declaração de Cambridge Sobre a Consciência em Animais Humanos e […]
Política de Prevenção de Acidentes Elétricos com Animais Silvestres
Fred Costa é autor do Projeto de Lei nº 564/2023, que busca instituir uma Política de Prevenção de Acidentes Elétricos com Animais Silvestres nos fios de baixa, média e alta tensão dos postes de distribuição e transmissão de energia elétrica e infraestruturas estratégicas administradas por empresas de energia elétrica. A expectativa é de que se […]
Visitação de animais domésticos a pacientes internados pode virar lei
Fred Costa é o autor do Projeto de Lei 276, de 2023, que busca permitir a visitação de animais domésticos a pacientes internados em hospitais públicos e privados, cadastrados no Sistema Único de Saúde (SUS). O ingresso dos animais para visitação, acompanhado de algum familiar do paciente, deverá ser agendado junto à administração do hospital, […]
Proibição de experimentos em animais na indústria de cosméticos entra em pauta novamente na ALMG.
Nas próximas semanas a Assembleia Legislativa de Minas Gerais deve designar uma Comissão Especial para analisar o veto à Proposição de Lei 23.863, de autoria do deputado estadual Fred Costa, que dispõe sobre a proibição de experimentos em animais na indústria de cosméticos. O parlamentar lançou uma petição online, já assinada por quase de 3 mil defensores e […]
