Frederico Borges da Costa, mais conhecido como Fred Costa, nasceu e cresceu em Belo Horizonte. É pai da Vivi, uma vira-lata caramelo resgatada e adotada por ele. Atualmente é deputado federal, reeleito em 2022 com 158.453 votos. Ao longo de sua vida na política, vem acumulando diversas conquistas, como leis sancionadas, prêmios e atuação de destaque.
Fred é um defensor dos animais e tem nesta pauta sua principal bandeira na política. Como causa de seu coração, trabalha pela defesa e proteção animal, inclusive promovendo iniciativas para trazer visibilidade ao movimento.
Sua trajetória na política começou na capital mineira, onde foi eleito vereador duas vezes, em 2005 e 2009. À época, Fred Costa foi o vereador mais novo eleito em Belo Horizonte. Na Câmara de Vereadores de BH, Fred foi o responsável pela lei municipal que proibia uso de animais em circos. Além dessa proposta, que se tornou lei, ele apresentou mais de 200 PLs, de autoria exclusiva ou em conjunto com outros parlamentares, em áreas como educação, saúde, meio ambiente, trânsito, segurança e direitos do idoso.
O sucesso na capital o impulsionou para passos maiores e, mais uma vez, bem sucedidos. Fred foi eleito deputado estadual em 2010 e em 2014. Na Assembleia Legislativa, 77 propostas de Fred se tornaram lei. Dentre elas, a que considera animais como seres sencientes e a que proíbe utilização de animais para desenvolvimento, experimento e teste de cosméticos. Fred também propôs a lei que tornou obrigatória a identificação de crianças e adolescentes em hotéis.
Em 2018, concorrendo a deputado federal, chegou o momento de mais um desafio e o resultado foi o mesmo: vitória. Desde 2019, Fred está em Brasília atuando como deputado federal.
As principais pautas e pelas quais Fred Costa é notoriamente conhecido são: defesa e proteção dos animais; valorização dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE); a defesa das pessoas com TDAH e é atuante na discussão sobre o futebol brasileiro, seja pela modernização do esporte ou fiscalizações e investigações.
Fred foi o autor da Lei Sansão (Lei 14.064), o maior avanço na causa animal e de combate aos maus-tratos das últimas décadas no país. Com a lei, quem cometer crime de maus-tratos contra cães e gatos, tem regime inicial fechado, podendo ficar preso de 2 a 5 anos, além de ter multa e proibição da guarda de animais.
A valorização dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) é uma pauta pela qual Fred Costa sempre lutou. Parceiro dos agentes, o deputado foi fundamental para a conquista, no Congresso Nacional, do piso salarial da categoria, da regulamentação da profissão e da vacinação prioritária contra a Covid-19.
No futebol, Fred se destaca principalmente em duas frentes. O deputado mineiro foi o relator do projeto que cria a modalidade Sociedade Anônimas do Futebol (SAFs), para que clubes brasileiros possam ter mais possibilidade de receita e promovam melhorias na gestão, diminuindo significativamente as suas dívidas e possam investir em modernização. A segunda nas investigações dos escândalos de manipulação no futebol brasileiro, assumindo papel de destaque na CPI que investiga fraudes em apostas esportivas.
Pautas
MAUS-TRATOS
Fred Costa é o deputado que lidera a luta contra os maus-tratos aos animais em todo o Brasil. Ele é o autor da Lei Sansão, o maior avanço na legislação brasileira em defesa dos animais. A lei não só permitiu a condenação como também aumentou a pena para maus-tratos contra animais de 2 a 5 anos, multa e perda da guarda do animal. Fred também é embaixador do projeto “Cadeia para maus-tratos”.
ACS e ACE
A valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias é uma pauta pela qual Fred Costa sempre lutou. Parceiro dos agentes, o deputado é engajado com servidores e conselhos para conquistar avanços a essa classe.
CPI DO FUTEBOL
Fred Costa assumiu papel importante desde as primeiras informações referentes a operação Penalidade Máxima, que investiga escândalos de manipulação no futebol brasileiro. Membro da CPI, o deputado apresentou projeto de lei para punir quem se envolver em fraudes em competições esportivas. Fred também foi o relator da lei que permitiu a Sociedade Anônima do Futebol (SAF), onde os clubes podem se tornar clubes-empresas.
PERSE
Fred Costa foi um dos deputados que mais lutou pelo Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos, o Perse. Foi graças a esse programa, que garante a isenção de tributos para empresas do segmento de cultura, turismo e entretenimento, que o setor sobreviveu. Esse é um reconhecimento da força e importância do setor de eventos, que foi duramente castigado durante a pandemia.
Em 2023, o Perse foi prorrogado e segue valendo em todo o Brasil. Com a manutenção do programa, setores de festas, hotéis, restaurantes e entre outros seguirão com redução de tarifas, contribuindo com a retomada econômica e com a manutenção de milhares de empregos.
ARTESANATO
O deputado Fred Costa é o autor do Projeto de Lei para criação do Fundo Nacional do Artesanato. Atualmente, o projeto está na Comissão da Cultura e deve ser votado nas próximas semanas. A criação deste Fundo será um avanço histórico, salvando empregos e melhorando a qualidade de vida de milhões de pessoas em todo o país.
SAÚDE
O deputado Fred Costa é o autor do Projeto de Lei para criação do Fundo Nacional do Artesanato. Atualmente, o projeto está na Comissão da Cultura e deve ser votado nas próximas semanas. A criação deste Fundo será um avanço histórico, salvando empregos e melhorando a qualidade de vida de milhões de pessoas em todo o país.
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
O deputado Fred Costa é o coautor do Projeto de Lei 200/2023 que dispõe sobre a concessão de auxílio-aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica, proporcionando, assim, uma parcela da dignidade que a Carta Cidadã garante a todo ser humano. É obrigação do Estado assistir às mulheres vítimas de violência doméstica por meio de ações e políticas públicas efetivas.
